ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO

RESUMO Ha 30 anos, na Constituicao, os direitos dos indios, que ja eram consagrados na Republica desde a Carta de 1934, foram, pela primeira vez, objeto de um capitulo especifico. O estudo dos desmandos praticados contra eles levou a uma fundamentacao e a uma explicitacao desses direitos. O modo de vida dos povos indigenas no Brasil foi reconhecido, bem como sua capacidade juridica autonoma acrescida da protecao do MPF. Na Constituinte, acusacoes orquestradas de conspiracao contra os interesses nacionais procuraram sem sucesso total destruir os avancos logrados. Nunca desistiram, e hoje acumulam-se ameacas aos direitos constitucionais dos indios.