AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DA CRISE HÍDRICA 2014-2015

A despeito da elevada disponibilidade hidrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situacao de escassez de seus recursos hidricos nos mananciais de abastecimento publico da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. A crise foi especialmente agravada por conta do arranjo anacronico de politicas publicas e de infraestrutura hidrica estaduais, que se mostraram incapazes de lidar com a deficiencia pluviometrica prolongada. Diante disso, o presente trabalho objetivou avaliar a efetividade das respostas do estado de Minas Gerais para o alcance da seguranca hidrica no periodo. Os resultados revelaram que a grande maioria dos meses apresentaram vazoes menores que a media historica nos Sistemas produtores, sendo que o Sistema Serra Azul registrou o pior cenario, com vazoes sempre inferiores a media historica mensal. Verificou-se que o advento de novos mecanismos legais de regulacao garantiu maior controle aos usos de agua no estado e ampliou o conhecimento do orgao gestor sobre as condicoes de uso e a infraestrutura hidrica existente. Campanhas de incentivo a reducao do uso da agua foram responsaveis por diminuir em 14% o total demandado, o que culminou na recuperacao da oferta e evidenciou efetividade nas acoes do estado para enfrentamento da situacao.