Acesso à informação e participação pública : planeamento de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável nos Açores

Resumo O acesso a informacao e participacao publica sao dois dos mais significativos desafios que o actual quadro de planeamento ambiental coloca a nivel nacional. Nesse sentido, a presente comunicacao foca-se nos trabalhos conducentes a elaboracao do Plano Regional da Agua e nos Estudos de Base do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentavel, ambos levados a efeito na Regiao Autonoma dos Acores. Concretizando-se objectivos operacionais e graus de envolvimento da comunidade diferenciados nestes dois projectos, apresentam-se as principais linhas de trabalho e discutem-se as diferentes metodologias em ambos adoptadas com vista a um exercicio integrado de cidadania.