Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo

O estudo objetiva analisar o processo em que as politicas de recursos humanos em saude (RHS), que visam melhorar a distribuicao geografica dos medicos, sao (ou nao) informadas por evidencia cientifica no Brasil e em Portugal. Foi realizado um estudo de caso-multiplo sobre o processo de decisao das politicas de RHS no Brasil e em Portugal. Para compor os estudos de caso, as politicas escolhidas foram o Programa Mais Medicos (PMM) e a estrategia de contratacao de medicos estrangeiros por acordos bilaterais para o trabalho no Servico Nacional de Saude (SNS) portugues. Foram entrevistados 27 atores-chave no processo de formulacao das politicas em analise nos seguintes topicos: fatores que influenciaram a formulacao, atores que eram esperados ganhar ou perder, evidencias cientificas e os dados disponiveis utilizados para a formulacao, entre outros. Os fatores mais evidentes identificados nas entrevistas como sendo influenciadores do PMM foram: Instituicoes; Fatores Externos (eleicoes presidenciais); Interesses de grupos (por exemplo, associacoes de profissionais medicos), governos (brasileiro e cubano), organizacao internacional e sociedade civil; e Ideias (evidencia cientifica). Os fatores mais listados em Portugal foram: Instituicoes e Interesses dos governos (portugues e envolvidos nos acordos bilaterais), sociedade civil e grupos (associacoes de profissionais medicos). Ao contrario do que se verificou no estudo de caso do Brasil, em que reconhecidamente a evidencia teve um papel importante na formulacao da politica em analise, em Portugal a evidencia cientifica nao foi identificada como contributo para a formulacao da intervencao em estudo.