Neoliberalismo e austeridade econômica enquanto fatores condicionantes para a desigualdade no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo analisar as medidas governamentais de austeridade, no Brasil, enquanto fatores condicionantes para a desigualdade, face ao projeto constitucional de desenvolvimento. Para tanto, abordar-se-a, inicialmente, como se estabeleceu o neoliberalismo no pais na decada de 1990 e como tem se desenvolvido, no periodo de 2016 ate o presente momento. Em seguida, far-se-a uma explanacao acerca dos reflexos de tais politicas na desigualdade de cunho social. E, por ultimo, discutir-se-a como elas contribuem para a desigualdade de genero. Como problema central da pesquisa, questionou-se: as medidas de austeridade economica contribuiram para o aprofundamento da Desigualdade no Brasil? Desta feita, foi utilizado o metodo dialetico, contrapondo os aspectos politicos, sociais, juridicos e economicos da tematica abordada e, como metodo auxiliar, foi utilizado o historico, ante a necessidade de se compreender as implicacoes sociais contemporâneas atraves do passado. Utilizou-se, para tanto, o cabedal teorico da disciplina de Direito e Economia, especialmente, na vertente do Direito, Economia & Desenvolvimento. A pesquisa, por sua vez, teve natureza bibliografica pautada por livros, artigos, periodicos e documentarios. E como sintese de resultados, observou-se que a agenda de austeridade economica tem substancial contribuicao no aumento da desigualdade brasileira.