Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará

Em meio as construcoes democraticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentracao de renda e a crise de representatividade. E, de certa forma, em contraposicao a tal cenario que surgem as Instituicoes Participativas, no bojo das quais se tem os conselhos de direito, como aqueles relativos as pessoas com deficiencia. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiencias, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Para, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo historico-dialetico, como desenho fortemente influenciado pelas formulacoes de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interacao com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observacao participante, entrevistas e questionarios. Sao analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuacao politica da sociedade e do Estado, questoes ligadas a participacao, a representacao, a deliberacao e a operacionalizacao das atividades no interior dos conselhos, alem de sua interacao com o ambiente politico. O objetivo e compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos a sua atuacao, cujos resultados, em face de limitacoes institucionais e relacionais, estao muito aquem das prescricoes teoricas de vies normativo e da legislacao pertinente.