Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto

A gestao florestal na Amazonia Brasileira alcancou bons resultados nos ultimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de acoes implementadas pela politica de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle, contudo, referida politica nunca considerou a eficiencia da matriz florestal para producao de servicos ecossistemicos. Fragmentacao florestal. extracao madeireira ilegal e incendios recorrentes causam degradacao florestal acelerada. acarretando prejuizos ambientais bem superiores ao desmatamento, necessitando de adaptacoes na legislacao. Atualmente os produtores agricolas intensificam os sistemas de producao selecionando para isso, as areas de maior aptidao agronomica e abandonando as outras. A politica municipal de paisagem eficiente visa reordenar essas matrizes espaciais de uso agropecuario e de uso ftorestal. A canografia das aptidoes permite delimitar areas prioritarias para servicos ecossistemicos e outras para intensificacao agropecuaria, sendo a base para uma lei municipal de microzoneamento. Referida lei define protocolos de recomposicao eficiente da paisagem para cada propriedade. A adesao a esses protocolos e voluntaria trazendo as seguintes vantagens ao produtor: acesso a credito para intensificacao, contabilizacao dos ativos ambientais ligados a restauracao em areas prioritarias, autorizacao de remocao da vegetacao nas areas de aptidao para a proctucao. A competencia do municipio para a gestao florestal e limitada as florestas secundarias. Para incluir no ordenamento todos os tipos de floresta, e assim, ganhar eficiencia, o municipio vem construindo dialogos nos niveis estaduais e federais. Esse projeto piloto e construido de forma a ser replicado em outras jurisdicoes da regiao amazonica.