Alfabetização e letramento na educação brasileira pós 1988

Este artigo analisa a alfabetizacao e o letramento na normatizacao educacional brasileira a partir da Constituicao Federal de 1988. Analisamos documentos que orientam a construcao de curriculos para a educacao basica. Os aportes teoricos sao estudos produzidos no campo do curriculo e os dos Estudos do Letramento. Os resultados do estudo mostram que, no plano do discurso, a legislacao traz avancos no que se refere ao acesso a educacao obrigatoria, sobretudo na direcao da universalizacao da alfabetizacao, e traz perspectivas de inclusao social a partir da instituicao do processo de alfabetizacao aliado ao letramento. Contudo, no plano pratico, so significam avancos de fato se forem acompanhadas por politicas que viabilizem seu cumprimento.