A autonomia municipal na implementação de políticas nacionais de saúde: o PSF em Camaragibe-PE

O presente trabalho aborda a questao da autonomia municipal no processo de implementacao de uma politica nacional de saude. Enfoca o PSF (Programa de Saude da Familia) enquanto politica nacional pelo destaque que obteve nos ultimos 5 anos no Ministerio da Saude, passando a apresentar caracteristicas em seus processos de implantacao e implementacao de construcao de politicas publicas. Foi realizada uma pesquisa exploratoria, baseada na abordagem qualitativa, objetivando compreender a relacao exercida entre o municipio de Camaragibe e o Ministerio da Saude durante o processo de implementacao do PSF, no periodo de 1994 a 1999. Tambem procurou-se estabelecer uma correspondencia do tipo de relacao entre niveis de governo com o comportamento assumido pelo municipio, de modo que se pudesse identificar as possibilidades do exercicio da autonomia municipal no referido processo. Os resultados encontrados revelam que o Municipio estudado conseguiu desenvolver seu papel de gestor com autonomia durante o inicio do processo, realizando inclusive alteracoes nas normatizacoes preconizadas pelo nivel federal para implementacao do PSF. Tal situacao parece ter decorrido do desenvolvimento de uma relacao de flexibilidade entre os gestores, compativel com o tipo de relacao caracterizada como bilateral. Os resultados tambem demonstraram que a ocorrencia desse tipo de relacao e favorecida quando a politica nacional nao se encontra bem sistematizada. No entanto, tambem e observado um comportamento de subordinacao as definicoes de nivel federal, permitindo-se dizer que no exercicio da relacao entre esferas diferentes de governo na implementacao de uma dada politica nao existe exclusividade do tipo da relacao, que seja de plena autonomia ou de completa subordinacao de um nivel de governo para com o outro. Pode-se dizer que a relacao entre niveis diferentes de governo, no processo de implementacao de politicas publicas de saude no Brasil, vem demonstrando que o desenvolvimento do processo de descentralizacao ainda precisa superar algumas dificuldades para sua efetivacao pratica dos gestores municipais de saude.