O princípio da laicidade e a utilização da linguagem religiosa na esfera pública

Neste artigo, abordam-se conexoes entre direito e religiao, atraves da analise do principio da laicidade e da utilizacao da linguagem religiosa na esfera publica. Questiona-se: a religiao esta sendo utilizada como fonte do direito? Para responder esta duvida, em um primeiro momento, sera feita uma retomada historica acerca da laicidade no Brasil. Em seguida, se questionara se este principio vem sendo observado, contrapondo-o com a utilizacao da argumentacao religiosa, utilizada como fonte do direito, e qual o impacto nas estruturas democraticas, sua inobservância pode acarretar. Em nivel de metodologia, faz-se uma abordagem historica, para compreender o caminho percorrido na construcao da laicidade no Brasil, e o metodo de raciocinio hipotetico-dedutivo para deduzir se ha interferencia da religiao na construcao do direito.