Encarceramento em massa capixaba: diferenças do encarceramento masculino e feminino

2018 
A discussao acerca do encarceramento em massa feminino perpassa a analise das relacoes de genero. Nesse sentido, o feminismo se insere na criminologia ao abordar as questoes de genero no sistema carcerario, debatendo questoes femininas, ignoradas pelos valores patriarcais do direito penal. Dentre as relacoes de genero destaca-se o papel social imposto a cada sexo, porque para a mulher o cometimento de infracao penal repercute como uma violacao de seu papel social, havendo dupla punicao. A atuacao feminina da mulher na sociedade de maneira subalterna ao homem e reproduzida no âmbito das ilegalidades, capaz de coloca-la em risco de flagrante, pois sao destinadas ao transporte e entrega de mercadorias. Objetivos O presente trabalho visa mapear o encarceramento feminino capixaba entre 2014 e 2016, de forma a oferecer continuidade as informacoes dos estabelecimentos penais que teve sua ultima atualizacao com o Departamento Penitenciario Nacional (DEPEN, 2011). Desenvolvimento O crescimento vertiginoso nas taxas carcerarias femininas de todo o Brasil, tem como o trafico de drogas o crime que mais encarcera. Atraves do DEPEN/2011, sabe-se que o trafico de drogas no Espirito Santo e o delito que corresponde a 78,1% das presas, mas os niveis se modificaram desde 2014. Indices de entrada por tipificacoes nos periodos de 2014 a 2016, levantados atraves de relatorios estatisticos do sistema prisional do Espirito Santo elaborado pela Secretaria de Justica (SEJUS) e cedidos com apoio da Defensoria Publica Estadual, expoe que o trafico de drogas continua liderando com media de 39,8%, mas o furto cresceu, correspondendo a media de 15,1% das entradas femininas, ultrapassando os homens (14,5%) nesse mesmo periodo. Conclusao Em analise a essas informacoes, indaga-se a respeito do aumento do furto, levando ao fator economico como gerador da situacao de vulnerabilidade que as levam para a ilegalidade, haja vista o perfil de mulher cuidadora e provedora do lar. A politica de drogas, portanto, encarcera mulheres da mesma maneira como os homens, de forma a ignorar diferenca determinante, a maioria e chefe de familia. Ha uma punicao excessiva que ultrapassa a pessoa do reu e atinge seus dependentes expondo-os ao abandono e a vulnerabilidade.
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