Avaliação de impactos ambientais em projeto rodoviário urbano: estudo de caso Americana/SP

Resumo - A Avaliacao de Impactos Ambientais (AIA) para empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente e um instrumento previsto na Politica Nacional do Meio Ambiente brasileira e na Constituicao Federal. O processo de AIA e realizado por meio de estudo previo de impacto ambiental e visa avaliar a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, contribuindo para o desenvolvimento sustentavel nos centros urbanos e industriais. O desenvolvimento brasileiro ocorrido nos ultimos anos em multiplos setores exigiu um acrescimo do modal rodoviario visando a mobilidade tanto da populacao quanto da producao industrial e agricola. A construcao, ampliacao ou manutencao de infraestruturas rodoviarias causam significativos impactos ambientais, tanto negativos quanto positivos, e o levantamento e avaliacao dos mesmos se atrelam as exigencias legais de estudos previos de impacto ambiental para sua implantacao. Este artigo propoe-se a realizar um diagnostico ambiental, elencar os principais impactos ambientais, determinar a area de influencia e realizar um prognostico de desenvolvimento regional. Palavras-chaves: Infraestrutura rodoviaria; trânsito; diagnostico ambiental; area de influencia. Abstract - The Environmental Impact Assessment (EIA) for projects potentially polluting or degrading the environment is an instrument envisaged in the National Policy on the Environment and the Brazilian Federal Constitution. The EIA process is accomplished through a prior environmental impact study and aims to assess the environmental sustainability of a given development, contributing to sustainable development in urban and industrial centers. The Brazilian development, occurred in recent years in multiple industries, demanded an increase in road transport aiming to mobility of both population and the industrial and agricultural production. The construction, expansion or maintenance of road infrastructure cause significant environmental impacts, both positive and negative, and survey and evaluation which are closely linked to the legal requirements for environmental impact studies prior to their deployment. This article proposes to conduct an environmental diagnosis, list the major environmental impacts, determine the area of influence and make a prediction of regional development. Keywords: road infrastructure, transit, environmental diagnostic, influence area.