ORÇAMENTO PÚBLICO: UM NATURAL SISTEMA DE CUSTOS

O orcamento publico e um instrumento que tem sido empregado nas administracoes publicas, para evidenciar o controle fiscal e administrativo na gestao, alem de, por meio deste, ser possivel executar o planejamento das acoes propostas pela administracao no intuito de contribuir, para que os cidadaos disponham de uma melhor qualidade de vida. Um sistema de custos e relevante em qualquer sistema de informacao gerencial, quando a busca pela eficiencia, deve ter instrumentos de analise, que possibilitem a tomada de decisoes gerenciais por parte dos gestores. Com o advento da Lei Complementar 101, a denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ampliou-se a discussao no intuito de se dotar a contabilidade publica de um sistema de custos, pois a esta cabe a funcao de registrar toda a execucao do orcamento publico, logo, dos atos e fatos praticados pela administracao publica. Assim, esse estudo visa demonstrar, por meio de pesquisa bibliografica e documental, que os registros da execucao orcamentaria possibilitam uma gama de informacoes, as quais evidenciam a apropriacao dos gastos por secretaria / orgao, funcao, sub-funcao, programa, projeto e atividade, revelando-se assim como um inicio de um sistema de custo. Este trabalho evidencia, tambem, algumas dificuldades encontradas, para implantacao de um sistema de custos em uma unidade orcamentaria de uma entidade publica. Apos este estudo, concluiu-se que a contabilidade governamental, por meio dos seus sistemas de escrituracao, dispoe de um sistema de custos natural a partir do registro contabil centrado no orcamento, mediante sua classificacao funcional e estrutura programatica, porem sendo necessario o estudo aprofundado, para que se possa chegar a sistemas de custos especificos e efetivos para cada entidade pertencente ao setor publico.