ST2 - 643 A REPRODUÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO AMBIENTE CONSTRUÍDO DE PORTO ALEGRE

O artigo trata das transformacoes de rios urbanos e da gestao de recursos hidricos e seus efeitos no ambiente construido de Porto Alegre/RS. Os objetivos deste artigo sao: apresentar um panorama da gestao de recursos hidricos no Brasil; conhecer o nivel de integracao entre as secretarias municipais e da participacao popular na gestao dos recursos hidricos de Porto Alegre; e identificar a forma como as decisoes tomadas pelo poder publico sao reproduzidas no ambiente urbano construido de areas ocupadas espontaneamente. A busca por um equilibrio entre desenvolvimento urbano, conservacao e preservacao dos recursos naturais deve fundamentar-se numa gestao publica integrada, abrangendo todos os elementos que compoem o ambiente urbano, fundamentando-se no na participacao do Poder Publico, dos usuarios e das comunidades. A metodologia consiste no levantamento de planos e leis, de obras estruturais de drenagem e saneamento nas areas de ocupacao irregular e entrevistas com gestores tecnicos, constituindo uma coleta de dados qualitativa. Concluiu-se que a gestao de Porto Alegre caminha para a integracao e participacao entre diferentes setores da administracao publica e populacao, porem parece estar distante de adotar medidas de gestao hidrica sustentavel. Embora algumas medidas de controle de escoamento sejam definidas em parte na legislacao municipal, possuem pouca aplicacao no ambiente urbano e baixa aceitacao pelos tecnicos da prefeitura municipal.