O Plano de Manejo e o seu Uso como Ferramenta de Gestão de Parques Nacionais no Estado do Rio de Janeiro.

O Plano de Manejo e um documento tecnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da area de uma unidade de conservacao e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantacao das estruturas fisicas necessarias a gestao. Eles foram legalmente instituidos no Brasil em 1979 com o objetivo de adequar e orientar o manejo ecologico dos Parques Nacionais, ate entao em sua maioria criados apenas no papel, apontando a necessidade de realizar o zoneamento como base do ordenamento e gestao do territorio protegido. Contudo, o processo de elaboracao e implementacao desse documento foi extremamente variado e sofreu uma serie de modificacoes ao longo do tempo visando seu aperfeicoamento. O objetivo deste trabalho foi analisar a evolucao do Plano de Manejo no contexto da gestao de Parques Nacionais no pais analisando como caso concreto a sua implementacao no Estado do Rio de Janeiro. A elaboracao de Planos de Manejo para Parquesno Brasil foi marcada pela existencia de tres referencias metodologicas distintas o que se refletiu na variedade de Planos identificados para os cinco Parques Nacionais analisados neste trabalho (PARNAs do Itatiaia, da Serra dos Orgaos, da Tijuca, da Serra da Bocaina e da Restinga de Jurubatiba). Como padrao geral os Planos de Manejo nao foram elaborados nem revisados dentro dos prazos e periodicidade estabelecida pela legislacao o que denota uma dificuldade na implementacao desse instrumento mesmo quase trinta anos apos a sua instituicao. Portanto, os Planos de Manejo nao sao instrumentos fundamentais aos Parques Nacionais no Rio de Janeiro. Contudo, a sua adocao e a devida utilizacao nos Parques Nacionais e, principalmente, na politica institucional do orgao ambiental, possibilitara o efetivo cumprimento dos objetivos dos Parques Nacionais.%%%%Management plan is a technical document that establish zoning and rules that will define the protected area usage and its natural resources management. In 1979 they were legally established in Brazil aiming to adapt and orientate the ecological handling of national parks, which are still not fully implemented. This indicates the necessity of carrying out the zoning as a base to the protected territory planning. However, preparation and implementation process of this document was extremely varied and suffered several modifications aiming its improvement. The objective of this work was to analyze the evolution of management plans in the context of national parks management, analyzing as a concrete case its implementation in the state of Rio de Janeiro, Brazil. The preparation of management plans for Brazilian parks was marked by the existence of three different methodological references that was reflected in the variety of plans identified for five national parks studied here (Itatiaia NP, Serra dos Orgaos NP, Tijuca NP, Serra da Bocaina NP and Restinga da Jurubatiba NP). As a general pattern, the plans were neither prepared nor revised with the periodicity established by the legislation. This shows a difficulty in the…