Das acepções dos direitos dos refugiados às vozes silenciadas nas políticas públicas

O fenomeno do refugio desafia contextos politicos e eticos por se relacionarem com violacao de direitos humanos. O Brasil e considerado pais acolhedor, todavia, o âmbito normativo e condizente com a realidade? Este estudo objetiva analisar evidencias cientificas sobre o instituto do refugio, sua correlacao com os direitos humanos e os desafios na concretizacao destes. Trata-se de revisao integrativa que permitira sintese da producao do conhecimento acerca desta emergente problematica por meio do diagnostico de perspectivas e desafios da concretizacao de direitos e insercao social dos refugiados. Selecionou-se artigos publicados na interface de dados do Portal de Periodicos CAPES, apos adocao de criterios de elegibilidade: disponiveis na integra, sem restricoes de idioma e ano de publicacao. Utilizou-se como palavras-chaves: refugio, refugiados e direitos humanos, interligados pelo operador boleano AND. Para o detalhamento do processo de busca recorreu-se ao fluxograma Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA). Amostra constituida por 20 artigos. Analise permitiu caracterizacao da producao cientifica afim e desenvolvimento de tres categorias analiticas: Caracterizacao da producao cientifica acerca do fenomeno do refugio frente aos direitos humanos; Acepcoes de refugiado expressas no sistema juridico brasileiro e nos documentos internacionais refletidas na literatura corrente; e Politicas publicas brasileiras e refugio: a necessidade de ouvir a voz dos refugiados. A sintese apreciativa do fenomeno do refugio conduziu a compreensao da complexidade que envolve a situacao, sua multipla determinacao e avancos no âmbito legal e normativo; com expressivos desafios na implantacao e implementacao de politicas publicas que respondam aos compromissos assumidos.