Educação Permanente no Ministério da Saúde: o Monitoramento e a Avaliação como ferramenta de aperfeiçoamento da atuação institucional

O planejamento estrategico (PE) integrado ao monitoramento e avaliacao (M&A), no âmbito da gestao estrategica no Ministerio da Saude (MS), a mais de duas decadas vem sendo desenvolvido e aprimorado com o objetivo de aperfeicoar a atuacao institucional. No entanto, ainda possui um grande desafio que e sistematizar o seu processo e participacao de gestores e profissionais de saude na perspectiva de sua apropriacao e utilizacao como ferramenta de gestao na tomada de decisao. O monitoramento e um processo sistematico e continuo, essencial para o acompanhamento de resultados estrategicos que, quando bem explorado, subsidia a avaliacao situacional e identificacao de agentes facilitadores e dificultadores na sua execucao. Institucionalizar o M&A requer incorporacao na atuacao dos gestores em saude, facilitando o processo de planejamento e gestao das politicas e/ou programas. Fomentar essa "cultura em M&A" requer a qualificacao tecnica, nos diversos niveis do sistema de saude, viabilizando um efetivo alinhamento das acoes de M&A, como norteadora ao planejamento e a gestao. Para isso, e fundamental que o PE e o M&A, no âmbito do SUS, sejam acompanhados por profissionais qualificados e conhecedores das iniciativas institucionais. A necessidade de capacitacao desses profissionais tornou-se fundamental e a educacao permanente em saude e uma das estrategias utilizadas para a formacao continuada. Neste contexto, o Departamento de Monitoramento e Avaliacao do Sistema Unico de Saude, da Secretaria Executiva do Ministerio da Saude (DEMAS/SE/MS), desde 2011, vem implementando um conjunto de metodologias e iniciativas em M&A, aprimorando a concepcao da avaliacao de desempenho do SUS. Um conjunto de iniciativas com enfase no processo continuo de formacao dos profissionais e colaboradores do MS vem sendo ofertadas pelo Demas, em parceria com a Escola Nacional de Saude Publica da Fiocruz (ENSP/Fiocruz) e com a Secretaria de Vigilância em Saude do MS (SVS/MS). O objetivo das iniciativas e desenvolver e qualificar competencias para o aprimoramento das atividades em M&A, com discussoes e reflexoes sobre as politicas de saude, reflexao do sistema considerando seus processos em curso, e a integracao de competencias de monitoramento alinhada ao PE do MS. Essas iniciativas se dao por meio de tres acoes: curso de Mestrado Profissional e Especializacao em Avaliacao em Saude e cursos de Atualizacao em M& A. Desafios continuam, seja na continuidade dos projetos estrategicos, seja na estruturacao e implementacao de novas acoes, principalmente, na adequacao de metodologias de formacao e capacitacao que se utilizando da problematizacao se transformem em acao para mudanca de situacoes problematicas da pratica profissional e institucional. Baseado nisso, considera-se relevante a continuidade dessas iniciativas e a promocao de novas ofertas a partir da identificacao das necessidades de formacao e desenvolvimento para o trabalho em saude e a capacidade ja instalada de oferta institucional de acoes formais de educacao na saude. A proposta e fortalecer e incrementar o Programa de Formacao Permanente em Saude do Demas como um processo permanente e continuado, como ferramenta complementar, contribuindo na construcao do conhecimento e na qualificacao dos profissionais atuantes na area da saude, bem como, na implementacao e sustentabilidade do SUS.