Quem perde e quem ganha com a PEC 287/2016? Uma análise pela variação da riqueza atuarial do segurado urbano brasileiro do Regime Geral de Previdência Social
2019
Este estudo mensura a alteracao de riqueza do segurado pela reforma da Proposta de Emenda a Constituicao 287/2016, com a criacao do pedagio e alteracoes na idade minima, fatores de reposicao, media dos salarios de contribuicao e percentual de reversao das pensoes. Propoe-se o uso do indicador valor presente liquido atuarial aplicado ao fluxo de caixa esperado das contribuicoes e beneficios de aposentadoria programada, por invalidez e pensao por morte, alem da reversao a conjuge com continuidade a filhos menores. Os mais atingidos negativamente sao aqueles com idade proxima a aposentadoria por idade e pouco tempo de contribuicao. Porem, para grupos com grande tempo de contribuicao (mais de 29 anos para homens e 21 para mulheres) e idades entre 45 e 55 anos para homens e entre 40 e 54 para mulheres ha um surpreendente ganho de riqueza atuarial.
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