Sistema democrático brasileiro: desdobramentos e tendências no pós anos 1980

A pesquisa realizada nesse trabalho concentrou-se na investigacao do processo historico do desenvolvimento do sistema democratico brasileiro a fim de apreender os seus desdobramentos e tendencias na contemporaneidade. O processo de investigacao valeu-se de um resgate historico e teorico sobre a questao do Estado burgues e as suas formas de dominacao a partir das elaboracoes presentes no pensamento marxiano e na “tradicao marxista”. Assim, pudemos apreender o Estado moderno considerando a sua natureza de classe, mas tambem as incidencias dos acirramentos dos antagonismos em seu bojo expresso pelas variados regimes politicos que surgiram/surgem no processo de desenvolvimento do Modo de Producao Capitalista. O acesso as elaboracoes de Marx (por vezes em conjunto com Engels), Lenin e Gramsci, bem como Poulantzas e Mandel, mas tambem de outros analistas vinculados a “tradicao marxista”, nos permitiu aproximarmos aos elementos determinantes sobre a questao do Estado burgues e suas formas de dominacao. Esse resgate historico e teorico, foi fundamentalmente importante para avancarmos em nossa investigacao. Ao aproximarmos da experiencia brasileira, considerando nossa formacao socio historica, pudemos identificar os aspectos que garantem a particularidade da constituicao do Estado brasileiro e as nuances que residem no desenvolvimento das formas de dominacao que operaram e operam no pais. Verificamos que a base de sustentacao do Estado brasileiro e marcada pelos elementos autocraticos, autoritarios. Aqui, a convivencia entre o arcaico e o novo atravessam todas as formas de dominacao que emergiram no bojo da Republica, configurando uma democracia restrita tipica (Fernandes, 2006) que chegou a se transformar/metamorfosear em democracia de cooptacao (Iasi, 2012), mas que em tempos de aprofundamento de crise do capital sob egide neoliberal contrarreformista alcanca seu nivel maximo de restritividade evidenciando uma democracia blindada, a qual implica a imunizacao do Estado em face a presenca a controles populares (Demier, 2017).