INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA X EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL

A tuberculose (TB) e um importante problema de saude mundial. O Brasil ocupa a vigesima posicao na lista dos paises prioritarios para TB, segundo a OMS¹ (Organizacao Mundial da Saude). Nesse contexto, a Populacao Privada de Liberdade (PPL) e uma das principais comunidades acometidas pela doenca, tendo em vista que a TB se da por transmissao aerea. Assim, as caracteristicas individuais da pessoa em reclusao, a superlotacao das penitenciarias, a iluminacao solar e a ventilacao reduzida propiciam um ambiente ideal para propagacao da doenca; reforcando a necessidade da priorizacao de acoes que contribuam para erradicacao de TB, sobretudo nessa populacao, em carater emergencial considerando as caracteristicas infra- estruturais supracitadas. Essa urgencia se comprova com dados divulgados pela SUSEPE ², em marco de 2019, os quais demonstram que a populacao carceraria de Passo Fundo era de 786 pessoas, sendo que a capacidade desse presidio e para 307 individuos, sendo dessa populacao total cerca de 11% ja foi diagnosticada com TB no ano de 2019. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho e conhecer a o acesso a saude da populacao carceraria, o qual e assegurado pela lei 8080/90 do SUS ³ (Sistema Unico de Saude) e amparado pelas portarias n° 482/2014; pela resolucao 257/11 e pela PNAISP (Politica Nacional de Atencao Integral a Saude)