O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?

Este estudo busca discutir qual o papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin. Sua pergunta central consiste em saber se a teoria do direito de Dworkin pode ser considerada uma teoria narrativa do direito. Por teoria narrativa, compreende-se toda teoria que parta de uma caracterizacao heuristica de personagens, tramas, generos narrativos etc. Seis teses sao apresentadas por Dworkin para uma aproximacao entre direito e literatura em seu classico “ How law is like literature ”: (1) o direito como pratica de identificacao de proposicoes juridicas validas pode ser melhor compreendido se comparado com a pratica da literatura ( tese da metodologia sinestesica ); (2) a compressao da pratica do direito sempre envolve uma dimensao descritiva e valorativa ( tese da teoria normativa ); (3) todo juizo acerca da arte pressupoe uma teoria acerca do que e a arte ( hipotese estetica ); (4) todo juizo acerca de proposicoes juridicas validas pressupoe a determinacao do que e o direito ( hipotese politica ); (5) a hipotese politica do direito depende da compreensao da intencionalidade da comunidade politica ( romance em cadeia ); e (6) o romance em cadeia depende da compreensao da historia institucional da comunidade politica ( tese da historia institucional ). A conclusao do estudo e no sentido de que a teoria do direito de Dworkin precisa ser considerada uma especie de teoria narrativa e que, ademais, sem tal carater narrativo, a sua teoria pode ser, equivocadamente, interpretada como uma teoria jusnaturalista, dado que o proposito ou valor do direito passa a ser absoluto.