Cidadania abstrata no Brasil: a experiência brasileira na constituição de um grupo de cidadãos

O presente artigo tem como objetivo apresentar o debate sobre a construcao da democracia brasileira que demanda atencao para a compreensao de uma cidadania apta a efetivacao da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, em especifico, os fundamentais sociais. A caracteristica “abstrata” da cidadania se refere a ausencia de liberdades substantivas dos cidadaos, cujas aptidoes reais estao adstritas ao acesso aos grupos sociais, a qual nega a gama consideravel de brasileiros oportunidades reais para o exercicio da cidadania, fadados ao exercicio ao voto e aos recursos financeiros que dispoem. A abordagem tem como referencia as liberdades substantivas conforme compreende Amartya Sen como fator de contrapeso a cidadania abstrata. O metodo de abordagem e o dedutivo, engendrado a partir de consulta bibliografica e consulta de dados. As conclusoes estao alicercadas na percepcao de que a experiencia brasileira advinda de 1988 ainda desconsidera as liberdades substantivas dos cidadaos como fator de equidade social, criando espacos de individualismo exacerbado e concorrencia, em antagonismo a emergencia de direitos de cidadania.