Como Impulsionar a Bioprospecção no Brasil: Bases Para Uma Moderna Regulação do Acesso a Recursos Genéticos e ao Conhecimento Tradicional Associado

A questao do acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado tem importância crescente na tematica ambiental atual, assim como a lideranca do Brasil nas discussoes internacionais relacionadas. Para que o protagonismo brasileiro continue, faz-se necessario aprimorar sua propria regulamentacao interna. Este texto discute alguns dos principais pontos de conflito atuais e quais caracteristicas um marco regulatorio nacional deve ter para contorna-los. A simplicidade e o pragmatismo sao mostrados como pre-requisitos. As sugestoes se baseiam em tres pilares: i) uma nova forma de monitorar os bioprospectores, por meio do incentivo a legalizacao; ii) uma reparticao de beneficios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospeccao;e iii) um aproveitamento da sinergia entre a existencia de comunidades tradicionais/indigenas e a manutencao da biodiversidade. The theme of genetic resources and traditional knowledge associated with them, as well as the Brazilian leadership in related international debates, are increasingly important in current environmental issues. In order to this Brazilian leadership to continue, improvements in the country’s legislation are required. This paper discusses some of the main conflicting points and the features that a national regulatory framework must have to overcome them. Simplicity and pragmatism are shown as prerequisites. Suggestions are based on three pillars: a new way to monitor bioprospectors, by encouraging legal activities; a diffuse distribution of benefits, with simple rules that allow capturing profits from bioprospecting; and synergy between the existence of traditional/indigenous communities and biodiversity maintenance.