A opinião dos caxienses sobre a maioridade penal no Brasil

Segundo o Estatuto da Crianca e dos Adolescentes (ECA), e considerada crianca o cidadao que tem ate 12 anos incompletos. Aqueles com idade entre 12 e 18 anos sao adolescentes. Com base na atual discussao da sociedade brasileira em torno da diminuicao da maioridade penal esta pesquisa tem a finalidade de realizar uma reflexao e uma analise da opiniao dos caxienses a cerca do assunto. Os principais objetivos foram: verificar a diferenca de opiniao das pessoas com relacao a diminuicao da maioridade penal, relatar as leis referentes ao assunto e comparar a maioridade penal brasileira em relacao a outros paises. A metodologia constituiu em uma revisao bibliografica a cerca do assunto e uma pesquisa de campo onde foram aplicados 80 questionarios a fim de verificar a opiniao das pessoas sobre a diminuicao da maioridade penal de 18 para 16 anos em Caxias do Sul. Os principais resultados obtidos foram: 67,5% dos entrevistados, o que equivale a 54 pessoas entrevistadas sao favoraveis a diminuicao da maioridade penal, sendo 24 delas universitarias ou pessoas com ensino superior completo. Apenas tres dos entrevistados nao sao favoraveis a diminuicao da maioridade penal e 23 dos entrevistados nao tem opiniao formada sobre o assunto, sendo a maioria estudantes do ensino medio publico. Conclui-se com esta pesquisa que a diminuicao da maioridade penal e bem aceita, mas ainda existe um consideravel numero de pessoas que nao formaram uma opiniao a cerca do assunto. Uma maior discussao sobre o tema, destacando os beneficios  e as consequencias em torno deste projeto de lei se faz necessaria para maiores esclarecimentos e uma opiniao mais consolidada da populacao caxiense.