TEORIA DA NORMA JURÍDICA: PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS NORMATIVOS

Este trabalho de pesquisa aponta a diferenciacao entre os institutos normativos, nao se importando apenas com o plano teorico, pois a pesquisa traz elementos eminentemente aplicaveis ao caso fatidico. No caso dos principios e das regras a pesquisa ressalta o modo que cada uma destas especies normativas trabalha para que se alcance o fim visado, apontando seus pontos em comum e dissemelhancas para a adequacao e incidencia de cada uma delas no caso concreto. Aos postulados normativos, alem da diferenciacao conceitual e estrutural em relacao aos principios e regras, o artigo versa pela demonstracao dos diferentes postulados e a sua importância como veiculo de justica as aplicacoes de uma norma pelo interprete.