A Perspectiva das Famílias Ribeirinhas Residentes em Área de Risco: Um Debate em Construção a partir da Política de Habitação em São Borja/RS.

Este trabalho versa sobre o Projeto de Pesquisa intitulado “Politica de Habitacao e Qualidade de Vida: a perspectiva das familias ribeirinhas beneficiarias do Projeto Habitacional PAC 2/Sao Borja”. As informacoes da pesquisa irao compor o Trabalho de Conclusao no Curso de Servico Social da Universidade Federal do Pampa/Campus Sao Borja, a se iniciar no segundo semestre de 2012. Para este trabalho, situa-se a urbanizacao no contexto historico brasileiro em que a grande maioria das cidades surgiu sem planejamento, constituindo-se espontaneamente a partir de pequenos nucleos ou povoados, como e o caso de Sao Borja. Assim a populacao que nao teve suas necessidades basicas atendidas durante o processo de urbanizacao, criou estrategias para sobreviver nas cidades, o que resulta em demandas habitacionais que ainda hoje necessitam ser atendidas. Dessa forma a politica de habitacao, enquanto um direito social garantido na Constituicao Federal de 1988 estabelece respostas por parte do Estado para o atendimento das necessidades da populacao, principalmente no que diz respeito as condicoes de moradia. Para este projeto, torna-se relevante compreender a moradia de forma muito mais ampla e complexa do que apenas a casa propria, pois envolve outros fatores determinantes da qualidade de vida dos sujeitos. A pesquisa tem como foco a politica habitacional e seus rebatimentos nas familias ribeirinhas residentes em area de risco inclusas na lista de beneficiarias do Projeto Habitacional PAC 2, moradoras da Vila da Praia/Sao Borja, no ano de 2012. O referido estudo tem por objetivo desvendar a perspectiva destas familias em relacao a qualidade de vida apos a execucao do Projeto Habitacional PAC 2, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de projetos habitacionais que atendam o interesse publico. O Programa de Aceleracao do Crescimento em sua segunda edicao (PAC 2) preve a construcao de um condominio habitacional que beneficiara 100 familias do municipio, destas, vinte e sete sao oriundas da Vila da Praia, area ribeirinha, considerada area de risco, devido as frequentes enchentes que atingem o local. A pesquisa justifica-se pela necessidade de identificar a contribuicao da politica habitacional para a qualidade de vida dos seus usuarios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, embasada no metodo do materialismo historico e dialetico. Serao realizadas entrevistas semi-estruturadas com questoes abertas e fechadas com uma amostra intencional nao probabilistica das familias.