Política de resíduos sólidos urbanos: o caso das cidades fronteiriças de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)
2017
Na atualidade, a questao do gerenciamento dos residuos solidos tornou-se um desafio no cenario internacional, obtendo o reconhecimento que a carencia deste acarreta uma serie de consequencias socioambientais e por isso, carece de iniciativas de politicas publicas e comprometimento dos mais variados segmentos sociais e principalmente do Estado. A historia apresentou que o homem sempre agiu em relacao ao seu ambiente de forma a satisfazer as suas necessidades, sendo que hoje sao extremamente maiores do que de outrora, demandando de maiores acoes reparatorias e preventivas por parte do Estado, como o que expoe a questao do consumismo. Ao direcionar a tematica a uma area de fronteira, outras normativas alem das nacionais, estaduais/departamentais e municipais ficam em tela, aquelas de cunho internacional. O objetivo principal se tratou de trazer a situacao atual dos residuos solidos urbanos dos municipios fronteiricos Ponta Pora (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Com uma abordagem de carater qualitativo e com a utilizacao de dados primarios e secundarios, pode-se notar que ha em ambos os municipios irregularidades na forma pelo qual o tema vem sendo trabalhado, quando comparado com as pautas politicas de seus respectivos territorios, que se vao desde debilidades na coleta de residuos domiciliares, fragilidade a coleta seletiva com inclusao social, a logistica reversa e ao quadro institucional e tecnico presente, como na ausencia de acoes a nao geracao, reducao, reciclagem, tratamento ou uso de outros mecanismos presentes em politicas ambientais e na politica dos residuos solidos, como a questao da captacao de recursos financeiros, implantacao de banco de dados e de um aterro sanitario, entre outros. As perspectivas do municipio paraguaio sao menores em comparacao aquelas do municipio brasileiro, que firmou gestao consorciada com dois municipios brasileiros proximos, mas ainda assim ha como oportunidade uma acao conjunta entre os dois povos para avancar nesse campo tematico. Em suma, a falta de prioridade politica ao tema faz com que os desafios vao sendo somados e lancados para a sua solucao num futuro.
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