Avaliando a avaliação: um olhar plural sobre o PMAQ em Mato Grosso do Sul

APRESENTACAO: A Secretaria do Estado de Saude do MS em parceria com o DAB/MS e o COSEMS/MS realizou a II Oficina do PMAQ em outubro de 2015, quando com a participacao de membros da propria secretaria, representantes do Ministerio da Saude, UFMS, FIOCRUZ e tecnicos das secretarias municipais do Estado propuseram um olhar coletivo sobre os dois primeiros ciclos do PMAQ - programa de avaliacao e monitoramento do acesso e da qualidade da atencao basica/MS, com a finalidade de propor ajustes no processo, que contribuam com o fortalecimento da proposta. DESCRICAO DA EXPERIENCIA: Apos a apresentacao de dados referentes aos dois primeiros ciclos, quanto a participacao dos municipios, foi aberta uma rodada de avaliacao, quando os representantes municipais puderam colocar sua experiencia, dirimir as duvidas, dialogar entre os diferentes atores envolvidos no processo, e especialmente, trocar informacoes entre as diferentes realidades apresentadas. Este processo foi aberto e todas as colocacoes foram consolidadas num extrato apresentado no mesmo dia aos participantes, sendo validada pelos mesmos. RESULTADOS: Foi possivel observar que o PMAQ ja pode ser colocado como uma politica de Estado, tendo como diretriz a implementacao da cultura avaliativa de servicos de saude no Brasil, de carater formativo e qualificador. Este processo tem produzido encontros entre equipes, gestao, usuarios, avaliadores, e universidades com potencia de Educacao Permanente e com capacidade de produzir uma analise critica e reflexiva do processo de trabalho, do trabalho em equipe e do servico oferecido a populacao. Foram identificadas mudancas significativas positivamente no processo de trabalho das equipes, bem como melhor integracao entre os membros destas equipes. Ainda alavancou a constituicao de coordenadorias de Atencao Basica em muitos municipios, bem como a criacao de cargos de apoiadores institucionais nas redes municipais de saude. Foram relatos incrementos significativos na infraestrutura e em muitos casos, na remuneracao profissional. Apresentam-se com maior irregularidade, as formas de repasse ou nao (em alguns casos) do aporte financeiro para os trabalhadores. Esta diferenciacao, como tambem, a ausencia de processo dialogico entre gestao e trabalhadores, e identificada como a maior fragilidade, sendo gerador de tensao entre gestores e profissionais de servico. CONSIDERACOES FINAIS: Importante ressaltar que a Educacao Permanente e o Trabalho em Equipe aparecam fortalecidos nesse processo. Entende-se que a orientacao para a normatizacao do aporte financeiro para os trabalhadores deva ser reforcada, assim como, a contribuicao da academia em ofertar formacao de facilitadores pedagogicos inseridos no cotidiano dos servicos para a qualificacao da EPS, alem de reafirmar o PMAQ como importante politica de fortalecimento da Atencao Basica no Pais.