Mecanismos de ingresso de dentistas no SUS: uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente

2020 
Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansao do provimento de dentistas no Sistema Unico de Saude (SUS); ii) identificar e analisar as caracteristicas do vinculo trabalhista dos dentistas com o servico; iii) caracterizar as vagas em concurso publico, no que se refere aos requisitos, atribuicoes e remuneracao. Neste estudo de caso, descritivo, foram consultados bancos de dados do Ministerio da Saude e editais de concurso publico. Os achados apontam que 48% dos dentistas cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saude (CNES) realizam atendimento no SUS, em 13 anos observou-se um aumento de 118% dos municipios com equipes de saude bucal (eSB) implantadas. A cobertura populacional estimada pelas eSB aumentou 10,46% entre os anos de 2007 e 2015. O principal mecanismo de ingresso nos Centros de Especialidades Odontologicas (CEO) foi o concurso publico. O salario na atencao primaria variou de 1,05 a 12,67 salarios minimos, para cargos de 40 horas semanais e nos CEOs de 3,35 a 7,05. Conclui-se que e necessario, entre outras medidas, o planejamento de estrategias voltadas aos recursos humanos em saude. A continuidade dos exitos alcancados demanda que medidas regulatorias dos contratos de trabalho e apoio aos gestores entrem na agenda das acoes da politica em saude bucal.
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