O FENÔMENO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM VIÇOSA – MG: A BUSCA ATIVA POR NOTIFICAÇÃO DE CASOS PROMOVE VISIBILIDADE E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Este estudo e baseado no projeto “A violencia contra a mulher em Vicosa – MG: compreensao do fenomeno por profissionais de saude e analise da notificacao dos casos”, uma acao vinculada ao Programa de Educacao pelo Trabalho - PET Saude/Vigilância em Saude/Universidade Federal de Vicosa/ Nucleo Interdisciplinar de Estudos de Genero – NIEG e a Vigilância Epidemiologica da Secretaria de Saude de Vicosa. Objetivou-se destacar que a busca ativa, a notificacao de casos e a insercao dos mesmos no sistema nacional de agravos sao fatores que promovem visibilidade ao fenomeno violencia contra a mulher em Vicosa. Pela Lei 11.340 de 2006, tornou-se obrigatorio notificar a violencia domestica, aquela explicita ou velada, praticada dentro de casa, usualmente entre parentes, baseada nas relacoes de poder dentro e fora de casa, entre pessoas proximas com ou sem lacos sanguineos. A busca de casos de violencia contra a mulher se faz questao prioritaria de saude publica, sendo obrigatorio o registro na ficha de violencia domestica, sexual e outras violencias e sua digitacao no sistema nacional de informacao de doencas e agravos. Membros do projeto PET/ UFV/NIEG e da Vigilância Epidemiologica fazem a coleta das informacoes dos casos na delegacia e nas unidades de saude do municipio, como hospitais e Equipes Saude da Familia e Centro Viva Vida. Atividades de capacitacao para o preenchimento da ficha de notificacao de violencia domestica sao realizadas pela equipe, por meio de reunioes e oficinas com enfermeiros, tecnicos e agentes de saude de PSF e profissionais de hospitais, bolsistas do PET e estagiarios da Vigilância Epidemiologica. Apos a implantacao do projeto em Vicosa, de 2009 a 2013, o numero de casos notificados de violencia contra a mulher saltou de 03 para 2501 casos. O aumento deu visibilidade ao problema e possibilitou a criacao de politicas publicas, especialmente o Protocolo de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher e a rede Casa das Mulheres, que promove o acolhimento as mulheres em situacao de violencia.