Da alienação parental e suas repercussões na responsabilidade civil familiar.

Nos dias atuais a familia tem relevante participacao na ordem da sociedade e na regularidade das relacoes intersubjetivas, de maneira que diversos valores e normas nascem e incidem nestes tipos de relacoes. De outra forma, a analise acerca das configuracoes familiares existentes na normatividade juridica, determina ao operador do Direito a compreensao de cada sujeito e os fenomenos que emergem no contexto social. Nesse passo, destaca-se a situacao da alienacao parental, que envolvem especialmente a figura dos filhos menores, atrelada geralmente, a uma mudanca da estrutura familiar e a conduta dos genitores neste processo. Por este motivo, o presente estudo busca analisar a situacao da alienacao parental, frente a regulamentacao de lei que trata sobre o assunto. O trabalho e sistematizado na exposicao dos fundamentos da alienacao parental e os tracos gerais referentes as relacoes familiares, de forma a confluir seus elementos em harmonia ao problema levantado diante da responsabilidade porventura aplicada aos casos. Para construcao do presente trabalho, a metodologia empregada sera a de cunho dedutivo, atraves do estudo geral da responsabilidade civil e das novas formas de familia, levando em consideracao os efeitos gerados pela alienacao parental. Para tanto, serao utilizados como metodos de procedimentos o historico-evolutivo, a partir do estudo acerca da evolucao do conceito de familia e da responsabilidade civil, bem como o exegetico-juridico, na analise das proposicoes constitucionais e infraconstitucionais sobre a alienacao parental. E como tecnica de pesquisa sera utilizada a documentacao indireta, de cunho essencialmente bibliografico, atraves da coleta das doutrinas nacionais e estrangeiras, como tambem de jurisprudencias e periodicos que tratam acerca da tematica, para a formacao do referencial teorico a ser utilizado na construcao de todo trabalho. Logo, o estudo nao somente busca indicar os termos da responsabilidade aplicada aos genitores – ou outras pessoas em situacao similar -, mas tambem o tratamento direcionado para a defesa dos jovens e criancas no campo familiar e social. Desta forma verifica-se a relevância da tematica para a sociedade e o âmbito academico para poder compreender as circunstâncias que envolvem a alienacao parental.