Planos diretores na articulação da gestão de recursos hídricos com o uso do solo no entorno de reservatórios

A Politica Nacional de Recursos Hidricos tem como uma das suas principais diretrizes a articulacao da gestao da agua com a gestao do uso do solo. Este trabalho tem como objetivo verificar se esta integracao esta sendo considerada nos instrumentos de gestao da bacia e do territorio onde se insere o acude Epitacio Pessoa, na Paraiba. Para tal, foi realizada analise do Plano Diretor da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba e dos planos diretores municipais de Boqueirao, Barra de Sao Miguel e Cabaceiras, localizados no entorno do reservatorio. Foi verificado que existem coerencias entre os objetivos, principios e diretrizes dos documentos analisados. Os programas planejados pelo plano de bacia hidrografica incorporam a questao do uso do solo como elemento a ser monitorado para garantir a qualidade das aguas do reservatorio. Os planos diretores municipais, que visam o ordenamento territorial, incorporam as questoes dos recursos hidricos indiretamente ao regular as atividades no entorno, bem como ao incluir acoes relativas ao saneamento, agricultura e gestao dos residuos solidos. Os zoneamentos dos municipios de Boqueirao e Barra de Sao Miguel realizam planejamentos estrategicos para conservacao do acude Epitacio Pessoa. Entretanto, ressalta-se a necessidade de os planos de bacia hidrografica incluirem orientacoes mais diretas aos municipios, e estes por sua vez, necessitam ampliar suas compreensoes acerca da gestao dos recursos hidricos e incorporar o conceito de bacia hidrografica na gestao integrada com os municipios vizinhos, buscando garantir a seguranca dos recursos hidricos locais. Master plans in articulation of water resource management with land use around reservoirs A B S T R A C T Brazil’s National Water Resources Policy has as one of its main guidelines the articulation of water management with the land use management. This work aims to verify if this integration is being considered in the management instruments of the river basin and territory where the Epitacio Pessoa Reservoir is located, in Paraiba. To this end, an analysis was made of the Paraiba River Basin Master Plan, along with the master plans of Boqueirao, Barra de Sao Miguel and Cabaceiras, municipalities located near the reservoir. It was verified that there are consistencies between the objectives, principles and guidelines of the documents. The programs planned by the basin plan incorporate the issue of land use as an element to be monitored to guarantee the quality of the water in the reservoir. The municipal master plans, which focus on territorial planning, incorporate water resources issues indirectly when regulating activities in their jurisdictions, and include actions related to sanitation, agriculture and solid waste management. The municipal zoning of Boqueirao and Barra de Sao Miguel carry out strategic planning for the conservation of the Epitacio Pessoa Reservoir. However, there is a need for basin plans to include more direct guidance for municipalities, which in turn need to broaden their understanding of water resource management and incorporate the concept of an interconnected river basin into integrated management with neighboring municipalities, seeking to ensure the security of local water resources. Keywords: integrated management; land planning; water quality; zoning.