EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Este trabalho apresenta uma avaliacao critica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploracao de ferro na regiao dos municipios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapa. A analise do EIA faz parte de consultoria realizada junto ao Ministerio Publico do Estado do Amapa. Em 10/10/2006 a empresa MMX protocolou o EIA junto ao orgao ambiental e apenas dois meses depois, foi emitida, pela SEMA, a Licenca de Instalacao 0042/2006, em nome da MMX Amapa Mineracao LTDA. A analise critica do EIA mostrou uma redacao inadequada e confusa. As caracteristicas dos impactos, como o grau de intensidade, por exemplo, nao poderiam estar associados a implantacao de medidas mitigadoras, como e feito. Ha confusao entre o conceito de mitigacao dos impactos e avaliacao dos mesmos. Apesar de ter sido mencionada a Matriz de Interacao como metodo de avaliacao dos impactos, so foi aplicado o metodo “Ad Hoc”. Parece claro o despreparo da equipe tecnica do orgao ambiental que analisou o EIA/RIMA. Notou-se uma clara parcialidade na analise, sintese e conclusao do EIA.