Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000

Resumo O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) na provisao de saneamento basico no Brasil, de modo a compreende-lo no âmbito do processo de neoliberalizacao em curso no pais desde a decada de 1990. A partir da compreensao das rodadas regulatorias no setor de saneamento basico no Brasil, analisou-se a atuacao do banco nas operacoes de credito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturacao de projetos de concessao e privatizacao, pos-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuacao na modelagem de projetos de privatizacao, concessao e parcerias publico-privadas observando os novos arranjos regulatorios e institucionais, permite compreender a relacao do Banco com os entes federados na prestacao de servicos publicos de saneamento e os novos espacos de Estado que emergem do processo de neoliberalizacao. O processo de desestatizacao do setor de saneamento basico em curso no Brasil se expressa na atuacao do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de emprestimo - empresas privadas e de economia mista com capital aberto -, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizacoes e concessoes do setor de saneamento basico no Brasil.