A IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO JURÍDICO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA

Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância do psicologo juridico no contexto do sistema prisional brasileiro bem como sua atuacao no acompanhamento do apenado com vistas a entendertodo cenario em que ele esta inserido eo motivo subjetivo que o levou a cumprir aquela sancao. Vislumbra-se assim, a reabilitacao da pessoa possibilitando atingir a melhor hipotese, que e a sua reinsercao na sociedade. A interdisciplinaridade, psicologia edireito iniciou-se no seculo XIX, atravesda psicologia do testemunho. Outros consideram que foi a obra “Psychologie Naturelle” do medico frances Prosper Despine, sobre estudo de criminosos da epoca, o marco que determinou o surgimento da psicologia juridica. O fato e que arelacao direito e psicologia se desenvolveu a tal ponto que ultrapassou os limites da confeccao de laudos sobre testemunhos e evoluiu a ponto de se tornar uma importante ferramenta para estudar os   elementos e circunstâncias envolvidas em uma demanda. E assim, a partir da decada de 1960 no Brasil, a ciencia do ser, como e chamada a psicologia, passou a ser peca importante para o direito. Hoje, exerce um papel fundamental respaldandoos magistrados no momento de sua tomada de decisao atraves de seus pareceres e indicacoes para a melhor solucao do conflito. Dentre os diversos campos de atuacao da psicologia nosso focoe o direito penal. Desde os tempos imemoriais e por muito seculos as penas para crimes naquelas sociedades eram formas de vinganca coletiva atraves de praticas arbitrarias e, muitas vezes com severo grau de crueldade. A partir do seculo XVII deu-se o inicio do que hoje conhecemos como estado democratico de direito passando-se a trocar as penas severas pela defesa dos direitos humanos fundamentais bem como dos acusados. Nossa Lei de Execucao Penal lhes assegura os direitos humanos atraves de assistencia medica, religiosa e social. Neste sentido caminha o psicologo juridico que busca atuar em prol de todo sistema com vistas a promover mudancas satisfatorias para torna-lo mais eficiente. A partir de 1984 o trabalho do psicologo foi reconhecido frente ao sistema carcerario brasileiro. A partir deste divisor de aguas deu-se inicio a um trabalho importante junto a populacao carceraria brasileira que e composta em sua imensa maioria por pessoas de baixa renda e baixa escolaridade. A demanda e imensa e o trabalho e intenso e extenso iniciando-se com uma triagem dos aprisionados classificando suas necessidades, quais sejam, se analfabetos serao encaminhados para alfabetizacao; os sem profissao sao encaminhados para profissionalizacao. Aqueles com transtorno mental serao adequadamente tratados edependentes quimicos encaminhados para terapias. O Conselho Federal de Psicologia defende que se a sociedade oferecer assistencia psicossocial e preparo profissional aos egressos, a reintegracao na sociedade tera mais chances de ser bem sucedida, diminuindo consideravelmente a reincidencia. No entanto a realidade demonstra que no caotico e superlotado sistema prisional brasileiro e extremamente dificil o cumprimento das medidas que certamente poderao surtir os efeitos que a sociedade tanto deseja. Ainda assim, a psicologia juridica temprovado ser possivel lograr exito e demonstraconfianca na recuperacao de apenados.