O ATO INFRACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

O ato infracional e as medidas socioeducativas estao baseados na reestruturacao da economia capitalista na contemporaneidade. Neste ambiente complexo e contraditorio, o Estado implanta e executa acoes com cunho protetivo e preventivo para combater a pratica do ato infracional realizada por adolescente entre 12 e 18 anos incompletos. Assim, esse texto pretende contribuir na reflexao e no engajamento da populacao referente a questao social e politica, face ao crescente numero de adolescentes inseridos no sistema socioeducativo. Os atos normativos decretados foram e sao importantes para a politica social, mas sao necessarias acoes concretas para reduzir a desigualdade social e fortalecer a cidadania na sociedade contemporânea.Palavras-chave: Sociedade Capitalista; Ato Infracional; Medidas Socioeducativas.