Acesso às políticas públicas por agricultores familiares - Estudo de caso do PDS Terra Nossa, Município de Novo Progresso, Pará

Este trabalho foi realizado no Municipio de Novo Progresso e objetivou avaliar a influencia do acesso as politicas publicas e beneficios recebidos na permanencia de agricultores familiares no PDS Terra Nossa. Foram aplicados in loco questionarios a 22 produtores do assentamento. Observou-se que a maioria (59%) esta listada na Relacao de Beneficiarios (RB) enquanto que 27% possui apenas documento de compra e 14% estao como posseiros do lote tendo ocupado o mesmo pela ausencia ou anuencia do beneficiario oficial. Verificou-se que 50% dos entrevistados nao acessam ou recebem nenhum tipo de auxilio ou beneficio oficial e que apenas 27% dos entrevistados receberam os recursos do Credito Apoio Inicial e o do Programa Nacional de Habitacao Rural (PNHR). A falta de apoio tecnico aliado aos conflitos territoriais e dificuldades de acesso e comercializacao sao os principais fatores da baixa ocupacao dos lotes destinados a reforma agraria neste assentamento.