Contratos de autonomia para o desenvolvimento das escolas portuguesas

O debate sobre a autonomia da escola portuguesa desenvolve-se a partir da Reforma Educativa de 1986. Nesta comunicacao, num primeiro momento, sublinhamos a concepcao instrumental da autonomia da escola enquanto organizacao prestadora do servico publico de educacao e apresentamos a contratualizacao como modalidade de gestao estrategica alternativa quer a normativizacao quer a descentralizacao autarcica. Num segundo momento, descrevemos o processo de construcao dos contratos de autonomia das escolas portuguesas por iniciativa do XVI Governo Constitucional, apresentamos uma definicao do servico publico de educacao, descrevemos os dominios e niveis em que incide a autonomia contratualizada e identificamos propostas emergentes nas escolas como resposta ao desafio governamental e damos conta do estado actual deste processo de construcao da autonomia e desenvolvimento organizacional.