O papel das instituições subnacionais na aderência da agenda de integração hídrica. Lições da governança hídrica metropolitana de Curitiba
2020
A escassez hidrica global tratada ha decadas por documentos internacionais, e tambem reconhecida, ainda que com baixa aderencia, nas agendas ambientais subnacionais. Conceitos como o Gerenciamento Integrado de Recursos Hidricos (GIRH) e Servicos Ecossistemicos (SE) sao relevantemente preconizados a nivel internacional pela comunidade cientifica para serem aplicados pelas instituicoes no nivel local. Este artigo propoe uma analise da adesao destes conceitos para a governanca da agua na Regiao Metropolitana de Curitiba (RMC). Primeiramente foram elencados os planos de maior relevância no gerenciamento da agua na governanca relativa ao Estado do Parana e ao municipio de Curitiba, bem como fatores demograficos e suas respectivas atribuicoes com relacao a manutencao desse recurso e suas escalas de atuacao. Por meio de uma analise documental, relacionamos as medidas adotadas pelos diferentes atores de modo a subsidiar uma analise da insercao dos conceitos de GIRH e SE nas suas respectivas atuacoes. Com isto buscou-se entender as possiveis implicacoes para o gerenciamento da agua dentro das especificidades de governanca hidrica metropolitana paranaense e curitibana, e como as instituicoes e sua relacao com o meio ambiente podem ter consequencias sobre a disponibilidade de agua com qualidade na RMC.
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