Estudo comparativo do transfer pricing entre o Brasil e os cinco países de maior investimento local : Estados Unidos, Holanda, Espanha, França e Alemanha

O processo de globalizacao, motivado pela abertura dos mercados, facilitou o livre fluxo de capitais, proporcionando tambem as empresas multinacionais um crescimento acelerado, atraves da expansao de suas atividades para outros paises. Um dos resultados desse processo foi o surgimento de problemas relativos a transferencias disfarcadas de lucros e capitais, atraves de transacoes subfaturadas e superfaturadas, entre empresas vinculadas. Com isso, cada pais passou a adotar normas e leis para regular os Precos de Transferencia de bens, produtos e servicos nessas transacoes, gerando para os grupos multinacionais um aumento da complexidade tributaria, devido a necessidade de se conhecer as leias de cada pais e o impacto tributario das transacoes entre matriz e filial, buscando detectar assim as situacoes de bitributacao. Este trabalho tem como objetivo apresentar as regras para o Preco de Transferencia no Brasil e nos cinco paises de maiores investimentos em ativos locais, buscando trazer ao conhecimento geral as particularidades de cada um desses paises com relacao ao Preco de Transferencia, proporcionando aos gestores tributarios dos grupos multinacionais um conhecimento dos metodos de calculo dos Precos de Transferencia em cada um dos paises estudados, com a finalidade de facilitar o planejamento contabil-tributario por parte das empresas nao so no contexto tributario brasileiro como tambem dos paises onde haja transacoes entre empresas vinculadas. Atraves deste trabalho sera possivel identificar as diferencas existentes de metodos entre os paises, as informacoes necessarias, exigencias legais e penalidades previstas para aqueles que nao atenderem a legislacao.%%%%Globalization process, which has been motivated by markets opening, has facilitated the free capital flow, also providing an accelerated growth to multinational companies, through the expansion of their activities to other countries. One of the results of this process is the surge of the concealed transfers of capital and profits, through either overestimate or underestimate transactions among associated companies. Therefore, each country has decided to adopt some rules to control the Transfer Pricing of assets and services in those transactions, which caused an increase of taxation complexity to multinational companies due to their need of knowing the laws of each country and its taxation impact on transactions between the company and its branches, aiming, therefore, to identify the situations of double taxation. This essay has the objective of presenting the rules for Transfer Pricing in Brazil and the five countries with higher investments in local assets, showing particularities of these countries, providing methodological knowledge related to Transfer Pricing estimate to multinational companies tax authorities in each studied country, to facilitate accounting and taxation management for the companies, not only in Brazilian taxation context, but also to the countries where transactions among associated companies take place. Throughout this paper it will…