Movimentação Financeira: A Base Sólida Para Incidência de um Imposto Socialmente Justo

A evolucao tecnologica possibilita a simplificacao dos processos em todas as areas do conhecimento, da ciencia, da tecnologia e da inovacao e neste contexto se faz necessaria a modernizacao do Sistema Tributario Nacional, cuja responsabilidade e do governo federal que tem a obrigacao de apresentar a sociedade brasileira uma proposta de reforma tributaria que simplifique o processo de arrecadacao atual, possibilite o aumento desta, combata a sonegacao com reducao de impostos e justica social. A simplificacao do processo de arrecadacao poderia ser alcancada com a utilizacao do moderno sistema bancario nacional, totalmente informatizado e interligado em redes por acesso remoto sob total controle do BCB e da Receita Federal do Brasil, criando-se uma aliquota unica aplicada sobre a movimentacao de debito de cada conta bancaria, excluindo-se as movimentacoes para aplicacoes financeiras. A arrecadacao oriunda da aplicacao dessa aliquota unica sera proporcional a movimentacao para consumo de cada cidadao brasileiro, possibilitando desta forma aumento substancial na arrecadacao tributaria, tendo em vista a solidez da base, a simplificacao do processo de arrecadacao e o combate a sonegacao. Outro aspecto a ser levado em consideracao na proposta de reforma tributaria e que esta deve levar em conta questoes relacionadas ao Sistema Geral de Previdencia Social e a Divida Publica Mobiliaria e Contratual do governo federal, garantindo recursos e mecanismos de sustentabilidade no longo prazo, bem como possibilitar o equilibrio das contas publicas. O Sistema Tributario Nacional devera ancorar-se sobre os pilares do Imposto sobre Movimentacao Financeira (IMF), do Ajuste Anual de Renda (AAR) e do Imposto sobre Produtos Importados (II). A produtividade da arrecadacao tributaria da Uniao oriunda deste estudo pode ser observada nos quadros constantes do anexo deste Texto para Discussao, bem como a sugestao de alocacao dos recursos sobre o Quadro Demonstrativo da Despesa no Grupo Natureza da Despesa do Orcamento Geral da Uniao. Technological progress enables the simplification of procedures in all areas of knowledge, science, technology and innovation and in this context it is necessary to modernize the National Tax System, the responsibility of the Federal Government has an obligation to present Brazilian society a proposal for tax reform that simplifies the process of collecting current, enabling the increase of this, fight tax evasion, reducing taxes and social justice. Simplifying the process of collection could be achieved with the use of the modern national banking system, fully computerized and interconnected networks for remote access under total control of the Central Bank of Brazil and Federal Revenue in Brazil, creating a single tax rate applied to moving speed of each bank account, excluding the changes to financial applications. The proceeds arising from the application of the single rate will be proportional to drive consumption of each Brazilian citizen, thus enabling a substantial increase in tax revenues, in view of the solidity of the base, simplifying the process of collection and combating tax evasion. Another aspect to be taken into account in the proposed tax reform is that it must take into account issues related to the General System of Social Security and the Public Debt and Contractual Federal Government?s resources and mechanisms for ensuring long term sustainability and as possible the balance of public accounts. The National Tax System will is anchored on the pillars of the Tax on Financial Transactions (IMF) Annual Revenue Adjustment (Tax AAR) and Imported Products (II). And the productivity of the tax revenue of the Union arising from this study can be found on the worksheets in Annex of this Working Paper and the suggestion of allocating resources on the Statement of Expenditure Framework in Group Nature of Expenditure Budget of the Union.