Spillovers espaciais de criminalidade na região integrada para desenvolvimento do Distrito Federal e entorno: uma análise de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio

A discussao sobre crimes no âmbito da Geografia conta com uma vasta literatura, cujos debates permeiam varias dimensoes: sociais, espaciais, economicas, demograficas, entre outras. No entanto, um denominador comum nas discussoes sobre o crime e a ligacao com os fenomenos de industrializacao e urbanizacao. Diante disso, a discussao teorica desse trabalho partiu do principio do crime como uma questao urbana, sendo que o objetivo geral da tese foi compreender a distribuicao espacial da criminalidade na Rede Integrada para o Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE/DF), bem como suas relacoes com condicionantes socioespaciais. A revisao teorica de literatura concentrou-se nas ideias da Escola de Chicago nas quais relatam que a aceleracao da urbanizacao causada em grandes centros mundiais pela industrializacao, acarretou diversas mazelas sociais ocasionadas pela falta de condicoes dignas de vida urbana relacionadas e a pessima oferta de infraestrutura urbana, que induzem um enfraquecimento das relacoes comunitarias e a perda da ordem moral. Dado esse cenario, as taxas de criminalidade se mostram elevadas e provocam a ruptura dos instrumentos de controle social que levam a uma desorganizacao social. Uma pesquisa empirica, realizada com trabalhos publicados em anais e periodicos da area da Geografia e de outras ciencias sociais aplicadas, foi crucial para a discussao da tematica desta tese, subsidiando um levantamento de evidencias das relacoes entre crimes e determinantes socioespaciais. Por meio de pesquisa descritiva, com dados secundarios, observou-se que a RIDE/DF foi submetida a uma urbanizacao desordenada nao relacionada primordialmente a industrializacao e nem diretamente ligada a fatores vinculados a um desenvolvimento regional igualitario, dado que foi criada a partir de decisoes politicas centralizadoras, o que ate hoje ainda acarreta problemas quanto a sua definicao como regiao de desenvolvimento, de governanca, de fundos, de mapeamento de fluxos e demandas locais, de participacao ativa de entes federados e da sociedade civil etc. Tal situacao resultou em diversos problemas, como o desemprego estrutural, deficit habitacional, violencia urbana e desigualdade socioespacial, que geraram efeitos de transbordamentos para os municipios que a compoem. Nessas circunstâncias, essa tese buscou responder as seguintes proposicoes: como se configura a Geografia da criminalidade na RIDE/DF, interpretada por meio da analise da espacializacao de crimes contra a pessoa no periodo de 2010 a 2017, e de crimes contra o patrimonio nos anos de 2017 a 2018? Essa criminalidade pode ser explicada por variaveis e fenomenos socioespaciais? Ocorreram spillovers de crimes entre os entes federados desta regiao no periodo em analise? Por meio de pesquisas descritivas e quantitativas, com uso de dados secundarios, foi possivel concluir que as taxas de crimes na RIDE/DF nao estavam distribuidas aleatoriamente no espaco pois, por meio de uma analise exploratoria de dados espaciais, foi detectada a existencia de dependencia espacial, em que os municipios limitrofes e mais proximos do DF concentram as maiores taxas de crimes, sendo esses responsaveis por mais de 80% dos registros de crimes realizados no periodo em analise. As principais vitimas sao jovens, homens negros atingidos por armas de fogo, sendo que a proporcao de populacao jovem entre 15 e 19 anos de idade foi um fator determinante de correlacao positiva, dentre outros condicionantes significativos obtidos por estimacoes de modelos de regressao espacial do tipo Spatial Durbin Model – SDM. Na analise dos efeitos, notou-se que nos crimes contra a vida houve uma presenca expressiva de spillovers, em torno de 51% dos efeitos totais. Enquanto nos crimes contra o patrimonio os efeitos diretos ou proprios de cada municipio foram mais preponderantes que os efeitos indiretos ou transbordamentos dos vizinhos que representaram apenas 22% dos efeitos totais.