SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE

O Brasil compoe a alianca mundial para a seguranca do paciente, estabelecida pela Organizacao Mundial de Saude em 2004. A principal intencao dessa alianca e criar medidas que aumentem a seguranca do paciente e a qualidade dos servicos de saude, que constitui um elemento determinante para assegurar a reducao e o controle dos riscos a que o paciente esta submetido, assim foi proposta a Portaria no 529, de 1o de abril de 2013, que instituiu o Programa Nacional de Seguranca do Paciente (PNSP) apresentando-se com o intuito de contribuir para a qualificacao do cuidado em saude em todos os estabelecimentos de saude do territorio nacional. Objetivo: Analisar os objetivos do Programa Nacional de Seguranca do Paciente, bem como da legislacao disposta pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria (ANVISA) para Seguranca do Paciente. Metodologia: Trata-se de uma revisao de literatura das legislacoes que envolvem o Programa Nacional de Seguranca do Paciente e as Resolucoes dispostas pela ANVISA sobre o tema. Resultados e Discussao: Para efetivacao das medidas proposta pela alianca mundial, e necessario um conjunto de acoes complementares entre si, sendo imprescindivel para identificar precocemente a ocorrencia de eventos que afetem a seguranca do paciente, reduzindo os danos e evitando riscos futuros. Neste contexto a ANVISA publicou 20 resolucoes que abordam de forma clara e concisa como devem ser os servicos de saude no que abrange infraestrutura e projetos fisicos, boas praticas para processamento de produtos e gerenciamento de residuos, preparacoes magistrais e oficinais para uso humano em farmacias, bem como de funcionamento de servicos obstetricos e neonatal, de utilizacao das solucoes parenterais, de prestacao da atencao domiciliar, dos servicos de dialise, de laboratorios clinicos, de unidades de terapia intensiva, assim como, sobre medidas de reducao de infeccoes por micobacterias, do uso de preparacao alcoolica para antissepsia, funcionamento de bancos de leite humano, gerenciamento de tecnologias em saude, processamento de roupas, funcionamento de instituicoes que demandam atendimento de saude mental. Conclusao: Nota-se um avanco no que tange a tematica quanto a publicacoes cientificas e legislacoes, haja vista que estimulam e instituem medidas para promocao da qualidade dos servicos de saude. No entanto, os desafios inerentes ao avanco sao notorios no intuito de implementar essas acoes afim de que essas politicas se tornem de fato efetivas.