A SUSTENTABILIDADE DA POLÍTICA FISCAL NA PRESENÇA DE QUEBRAS ESTRUTURAIS: UMA EVIDÊNCIA PARA O RIO GRANDE DO SUL

Este artigo avalia a sustentabilidade da politica fiscal do estado do Rio Grande do Sul no longo prazo. Para isso, utiliza informacoes do periodo compreendido entre 1970 e 2015, a fim de testar a existencia de raizes unitarias no resultado primario e na divida publica, bem como testar a existencia de cointegracao entre a divida publica e o resultado primario e entre a receita tributaria e a despesa primaria, a partir de testes que permitem a presenca de quebras estruturais. Diferentemente da literatura existente, os resultados deste estudo indicam que a politica fiscal do estado nao e sustentavel no longo prazo. O artigo conclui que sao necessarias mudancas na politica fiscal, com o aumento de receitas e/ou reducao de despesas, a fim de que nao somente o estado tenha recursos para honrar seus compromissos no curto prazo, mas tambem para garantir sua solvencia no longo prazo.