Direitos autorais na produção científica sobre informação e comunicação em saúde: um olhar a partir do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

O tradicional modelo de comunicacao cientifica tem sido largamente questionado pela comunidade cientifica, principalmente a partir do movimento de acesso aberto e livre a informacao cientifica. E, em face deste novo paradigma e do surgimento de alternativas ao modelo tradicional de comunicacao cientifica, o direito autoral tem suscitado novas reflexoes. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras cientificas tem atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento cientifico, no que tange aos direitos autorais. E com este proposito, a producao cientifica do Instituto de Comunicacao e Informacao Cientifica em Saude (ICICT) da Fundacao Oswaldo Cruz (Fiocruz), no periodo de 2007 a 2014 foi analisada. Os dados foram extraidos do Repositorio Institucional da Fiocruz, ARCA. Em seguida, os sitios oficiais das revistas cientificas ou de seus associados foram visitados a fim de se conhecer as politicas de direitos autorais e de acesso livre e aberto a informacao cientifica. Complementarmente os bancos de dados DOAJ e Sherpa Romeo foram utilizados. A analise estatistica de mais de 362 artigos cientificos publicados em 131 periodicos distintos apontam para um cenario de extrema vulnerabilidade juridica para o usuario, quer seja autor ou leitor. Ha grande dificuldade em se obter informacoes de forma clara e inequivoca, principalmente para as revistas brasileiras. O cenario se torna mais grave por se tratar de um portfolio de revistas que refletem a producao de conhecimento nos campos da Informacao e Comunicacao, eminentemente na tematica da Saude, com especial enfase no seu papel estruturante nas politicas publicas de saude brasileiras Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparencia quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periodicos/editoras cientificos a fim de se minimizar a inseguranca juridica para a comunidade cientifica.