Diretrizes curriculares para a graduação em enfermagem no Brasil : contexto, conteudo e possibilidades para a formação

A pesquisa abordou a tematica das diretrizes curriculares para a graduacao em enfermagem no Brasil, aprovadas em 2001, atraves da Resolucao no 03/2001-CNE. Teve como objetivos: contextualizar e resgatar o processo historico de elaboracao das diretrizes curriculares para enfermagem, discutir o conteudo que foi aprovado e fornecer elementos para orientar a elaboracao de projetos politico-pedagogicos nas escolas de enfermagem. Trata-se de uma pesquisa historica constituindo-se em uma primeira sistematizacao sobre o periodo de mudancas na educacao em enfermagem compreendendo as decadas de 80 e 90. Para sua realizacao utilizamo-nos, num primeiro momento, de pesquisa bibliografica com a qual pudemos tracar o contexto em que as mudancas se processaram. Alem disso, utilizamos como fonte os documentos que foram importantes no processo de mudanca da educacao superior no Brasil e da educacao em enfermagem. Outra fonte foram os relatorios e anais dos seminarios nacionais de diretrizes para educacao em enfermagem ? Senaden, que acontecem desde o ano de 1994, com a oitava edicao no ano de 2004. Por fim, produzimos um conjunto de quatro documentos que foram entrevistas com a comissao de especialistas de enfermagem da Secretaria de Educacao Superior do Ministerio da Educacao. Em nossas analises evidenciamos que a enfermagem atendeu a solicitacao da Secretaria de Educacao Superior e iniciou a discussao sobre diretrizes curriculares no ano de 1998, no terceiro Senaden. Deste evento emitiu uma primeira elaboracao que deveria ser considerada na construcao da proposta pela entao comissao de especialistas de enfermagem da Sesu/MEC. Em 1999, esta comissao apresentou uma primeira versao de diretrizes que foi protocolada no Ministerio da Educacao tendo repercussao negativa em meio a categoria que identificava na proposta a possibilidade de reintroduzir as habilitacoes bem como, a oferta de cursos sequencias. Diante disso, a ABEn desencadeou movimento em seus foruns de discussao e apresentou, com a nova comissao de especialistas que assumiu no ano de 2000, uma segunda proposta de diretrizes que tramitou em paralelo com a primeira. Esta segunda versao foi a aprovada em novembro de 2001, portanto atingindo a enfermagem organizada um resultado positivo neste processo. Entretanto, avaliamos que muitos conceitos-chave foram incorporados sem um maior aprofundamento dos possiveis desdobramentos para a formacao. Assim, na analise do conteudo e do processo pudemos evidenciar como principios pedagogicos presentes nas diretrizes a educacao centrada no aluno e o professor como facilitador, a formacao generalista, humanista, critica e reflexiva, a pedagogia das competencias e do aprender a aprender. Tais ideias tem em comum a secundarizacao do saber sistematizado e o privilegio dos saberes oriundos da pratica cotidiana que tivemos oportunidade de questionar nas analises. Alem destes principios identificamos o conceito de flexibilidade como central na reformulacao curricular. A pesquisa com outra configuracao no texto legal, a licenciatura em enfermagem, o Sistema Unico de Saude como importante foco da formacao e a atuacao da Rede Unida na oferta de ideias para a reformulacao da educacao superior na area da saude. Evidenciamos que o contexto da educacao superior e da saude em progressivo processo de privatizacao, bem como as mudancas conomicas com a globalizacao financeira, a atuacao de agencias internacionais conformaram o panorama das mudancas na graduacao no Brasil nos anos 90 e inicio de seculo XXI. A pesquisa foi uma primeira elaboracao sobre este periodo historico e esta exposta a critica e ao debate Abstract