Características do Exercício do Controle e a Composição dos Conselhos de Administração no Novo Mercado

O presente estudo, de carater descritivo, analisa como as caracteristicas de controle, observadas a partir da participacao no capital votante e na informacao declarada a CVM, se relacionam com as composicoes dos conselhos de administracao das 142 empresas listadas no Novo Mercado. A expectativa com a criacao do Novo Mercado era que as exigencias deste segmento favoreceriam menor concentracao de controle e conselhos de administracao mais independentes. A partir dos dados de participacao acionaria no capital votnte e declaracao de acionista controlador nas bases da CVM, foi possivel constatar o exercicio do controle sem necessariamente haver a detencao da maioria do capital votante. As empresas foram entao separadas em diferentes categorias, observando-se a existencia de acionista apontado como controlador e se o mesmo detinha, de fato, mais de 50% do capital votante; e de acordo de acionistas que estabelecesse o controle. Os dados apontam uma forte presenca de conselheiros, inclusive independentes, eleitos por acionistas controladores; e que 6 empresas estao descumprindo o regulamento do Novo Mercado quanto a exigencia minima de conselheiros independentes. Em relacao as caracteristicas dos conselhos de administracao e do controle, os resultados dos testes indicam ausencia de diferencas estatisticamente significativas entre empresas com acionistas controladores absolutos (com mais de 50% dos votos) e empresas com controladores autodeclarados, que nao possuem maioria absoluta do capital votante. Isto levanta questionamento se considerar como corte para estabelecimento do controle a posse de mais de 50% dos votos, utilizado na maioria das pesquisas nacionais, seria a pratica mais recomendavel. O presente estudo , de carater descritivo, analisa como as caracteristicas de controle, observadas a partir da participacao no capital votante e d n a informacao declarada a CVM, se relacionam com as composicoes dos conselhos de administracao das 142 empresas listadas no Novo Mercado . A expectativa com a criacao do Novo Mercado era que as exigencias deste segmento favoreceriam menor concentracao de controle e conselhos de administracao mais independentes. A partir dos dados de participacao acionaria no capital votante e declaracao de acionista controlador nas bases da CVM, foi possivel constatar o exercicio do controle sem necessariamente haver a detencao da maioria do capital votante. As empresas foram entao separadas em diferentes categorias, observando-se a existencia de acionista apontado como controlador e se o mesmo ele detinha, de fato, mais de 50% do capital votante; e de acordo de acionistas que estabelecesse o controle. Os dados apontam uma forte presenca de conselheiros, inclusive independentes, eleitos por acionistas controladores; e que 6 empresas estao descumprindo o regulamento do Novo Mercado quanto a exigencia minima de conselheiros independentes. Em relacao as caracteristicas dos conselhos de administracao e do controle, os resultados dos testes indicam ausencia de diferencas estatisticamente significativas entre empresas com acionistas controladores absolutos (com mais de 50% dos votos) e empresas com controladores autodeclarados, que nao possuem maioria absoluta do capital votante. Isto levanta questionamento se considerar como corte para estabelecimento do controle a posse de mais de 50% dos votos, utilizado na maioria das pesquisas nacionais, seria a pratica mais recomendavel. Em relacao as caracteristicas dos conselhos de administracao e do controle, os resultados dos testes estatisticos indicam que a maioria dos votos nao parece ser o unico fator a definir o controle e as configuracoes dos conselhos de administracao no Novo Mercado, de forma que o controle autodeclarado tambem e algo a ser considerado.