ANÁLISE COMPARATIVA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4771/65) E O SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI 1.876/99

O objetivo deste trabalho foi delimitar as Areas de Preservacao Permanente (APPs) comparando o Codigo Florestal (Lei 4771/65) e o Substitutivo Projeto de Lei 1.876/99. Esta pesquisa foi realizada no entorno dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul, no Estado do Espirito Santo utilizando sistema de informacao geografica (SIG), sendo possivel caracterizar, quantitativamente as APPs. 23.747 ha foram delimitados como APPs considerando a Lei 4771/65. Baseado no Projeto de Lei 1.876/99, as APPs ocupariam 20.620 ha, representando um decrescimo de 6,11 % de area. De acordo com os resultados, a metodologia adotada mostrou-se eficiente, produzindo de forma automatizada, informacoes precisas sobre as suas dimensoes e distribuicao espacial na paisagem e elaboracao de mapas analogicos e digitais.