PERIODIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA, DO DESCOBRIMENTO AO PRIMEIRO CÓDIGO FLORESTAL

RESUMO A politica ambiental brasileira e considerada apenas apos o Codigo Florestal de 1934, mas a preocupacao com a natureza e preservacao do ambiente ja existe em nosso pais desde que chegaram os portugueses. Com o dominio de Portugal, suas leis foram implantadas aqui, esses atos foram as Ordenacoes (escrituras de ordem social). Nessas leis a madeira, os animais que serviam para a caca, florestas, recursos ambientais de interesse economico estavam protegidos. Os ideais aparecem nos primeiros anos do Imperio nacional sob a influencia de Jose Bonifacio, depois com a implantacao da Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro, e Andre Reboucas, que fez a proposicao dos primeiros parques nacionais. Podemos entao definir dois periodos antes do primeiro Codigo Florestal Brasileiro, o primeiro regido pelas Ordenacoes e o segundo regido pelo nascimento de ideais protecionistas. Palavras-chave: Politica Ambiental. Periodizacao. Legislacao Ambiental. Protecao da Natureza. Historicidade Ambiental. Conservacionismo. ABSTRACT The Brazilian environmental policy is only considered after the Forest Code of 1934, but the concern with nature and maintaining the environment has existed in our country since Portuguese arrived. With the dominance of Portugal, its laws were implemented in Brazil, these Acts were the Ordenacoes (scriptures of social orders). In these laws wood, animals that served for hunting, forests, environmental resources of economic interest were protected. The protection ideals appear in the early years of the national Empire under the influence of Jose Bonifacio, them with the deployment of the Tijuca Forest in the Rio de Janeiro, and Andre Reboucas, who made the proposition of the first national parks. We can then define two periods before the first Brazilian Forestry Code, the first governed by the Ordenacoes and de second governed by the birth of protectionist ideal. Key words: Environmental Policy. Periodization. Environmental Law. Protecting Nature. Environmental History. Conservationism.