AUMENTO DE INCIDÊNCIA DE LEISHMANIOSE RELACIONADO AO DESINTERESSE PÚBLICO DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

O crescimento exponencial do abandono de animais domesticos no municipio de Itaqui tornou-se um problema de saude publica, alem do trauma causado aos animais, existem graves problemas a serem solucionados, entre os mais graves estao a falta de controle de reproducao e zoonoses. Atualmente o municipio apresenta um grande crescimento de caes infectados por leishmaniose, doenca parasitaria transmitida pela picada do mosquito infectado. A pesquisa teve por objetivo verificar de que forma os direitos dos animais vem sendo tratados pelos diferentes entes publicos e privados neste municipio. Neste sentido, buscou-se averiguar tanto a existencia de setores responsaveis por programas de controle de zoonoses, quanto a destinacao dos animais recolhidos das vias publicas. A metodologia consistiu em uma revisao bibliografica da legislacao, na qual foi localizada a Lei Estadual No 13.193, de 30 de junho de 2009, que dispoe sobre o controle da reproducao de caes e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul, e o Decreto No 24.645, de 10 de julho de 1934, que estabelece medidas de protecao aos animais. Para obtencao de informacoes sobre o que vem sendo feito em relacao ao cumprimento das legislacoes, foi realizada uma entrevista com a responsavel pela Associacao Itaquiense de Protecao aos Animais (AIPA), visto que a prefeitura municipal informou que existem apenas acoes de combate contra a leishmaniose, e nao tem interesse no desenvolvimento de um canil municipal. Desta forma, as acoes desenvolvidas neste sentido vem sendo realizadas pela AIPA, associacao que abriga 28 animais recolhidos das ruas, em um espaco cedido por uma moradora da cidade. A associacao ja contou com um convenio firmado com a prefeitura, porem nao existiu interesse por parte do orgao municipal em manter os repasses. Os animais resgatados recebem assistencia medica e os cuidados necessarios ate que sejam encontrados lares definitivos, porem a AIPA nao recebe doacoes significativas para os mantimentos dos animais ali hospedados, sendo grande parte dos recursos provenientes de doacoes de apenas um consultorio veterinario local e de acoes realizadas entre simpatizantes do projeto. Foi constatado que nao existe um setor publico especifico para o controle de zoonoses e que a falta desse setor ocasiona sacrificios de animais doentes, que nao sao submetidos a tratamento, visto que o municipio nao disponibiliza de um canil municipal. Portanto, podemos concluir que os animais nao tem sido tratados de forma adequada pelos orgaos publicos no municipio de Itaqui, dessa forma descumprindo as leis que garantem seus direitos.